O Pró-Saúde é o Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados e tem por objetivo proporcionar assistência médica complementar aos servidores e parlamentares da Câmara dos Deputados e a seus dependentes, com vistas à prevenção, ao tratamento, à reabilitação e à recuperação da saúde, mediante modelo associativista, de caráter estritamente social, sem fins lucrativos.
O Programa opera sob as regras previstas no Regulamento anexo ao Ato da Mesa nº 75/2006, alterado pelo Ato da Mesa nº 261/2022, e Instrução nº 02/2022, que são fundamentais para garantir a efetividade e a transparência das políticas de assistência à saúde oferecidas aos beneficiários do Pró-Saúde.