O dependente que não tiver sua inscrição renovada na condição de filho estudante entre 21 e 25 anos será automaticamente mantido no Programa na condição de filho entre 21 e 33 anos, com cobrança de mensalidade adicional diferenciada, conforme a ...

Para a caracterização da dependência econômica, exigida nos itens IV a IX do artigo 1º, da Instrução nº 02/2022, é necessário que o dependente não tenha um rendimento superior ao salário mínimo vigente. No caso dos filhos estudantes entre ...

O dependente maior de 21 anos e menor de 25 anos estudante solteiro poderá ser mantido no Programa mediante contribuição adicional por faixa etária. A solicitação deve ser feita por meio de requerimento próprio através do formulário juntamente com ...

A solicitação de manutenção de ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) deve ser feita pelo titular num prazo de 30 dias da data de alteração havida na relação de dependência, nos termos do disposto no art. 7º, da Instrução nº 02/2022. Para solicitar ...

De acordo com a Instrução nº 02/2022, art. 8º, o titular é responsável pela atualização dos seus dados cadastrais e de seus dependentes, devendo comunicar, qualquer fato que implica a exclusão ou alteração de relação de dependência, no prazo ...

Sim. Exceção para inclusão de dependentes “irmãos solteiros inválidos”, que quando solicitada após o decurso de 60 (sessenta) dias contados da inclusão do titular no Pró-Saúde, ficam sujeitos aos prazos de carência estipulados no art. 19, do Regulamento do ...

Os critérios e documentos necessários para inclusão de dependentes no Pró-Saúde estão estabelecidos na Instrução nº 02/2022, conforme abaixo: Para cônjuge - art. 1º, item I, da Instrução nº 02/2022; Para companheiro (a) - art. 1º, item II, da ...

A inclusão de dependentes no Programa pode ser solicitada mediante a apresentação de um formulário específico acompanhado da documentação necessária informada no formulário de solicitação. Os critérios para inclusão de dependentes no Pró-Saúde são estabelecidos pela Instrução n° 02/2022. ...