A inclusão de dependentes no Programa pode ser solicitada mediante a apresentação de um formulário específico acompanhado da documentação necessária informada no formulário de solicitação. Os critérios para inclusão de dependentes no Pró-Saúde são estabelecidos pela Instrução n° 02/2022.
A solicitação deve ser feita por meio do sistema de protocolo eDoc:
- Servidores efetivos, servidores aposentados e deputados federais podem solicitar através do link: https://edocforms.camara.leg.br/Dependentes
- Deputados aposentados podem solicitar através do link: https://edoc.camara.gov.br/nuxeo/nxhome/default/default-domain/SECAD-PROSA.UT/Workspace
- Ex-deputados (Ato da Mesa Nº 71/2011) – Download do PDF
Caso o servidor aposentado, deputado aposentado, e afastados não tenham acesso ao sistema eDoc, a solicitação pode ser feita via e-mail para carteiras.prosaude@camara.leg.br com o preenchimento do formulário específico e anexação da documentação, conforme Instrução nº 02/2022.
A documentação também pode ser enviada via correios para o seguinte endereço:
Câmara dos Deputados – Secretaria executiva do Pró-Saúde – Anexo III- Subsolo – Sala 31A- CEP: 70160900