A verificação de elegibilidade e regularidade cadastral é realizada por meio do Sistema AUTORIZADOR WEB, com o preenchimento da Guia de acordo com a modalidade de atendimento. As guias incluídas para Beneficiários com restrições de atendimento serão negadas automaticamente ou serão emitidas mensagens de alerta impedindo a autorização de senha.
O beneficiário só poderá ser atendido depois de realizada a verificação de elegibilidade e regularidade cadastral no sistema pelo credenciado. Conforme disposto em preceito legal, é vedado mecanismo de Regulação, tais como autorizações prévias, que impeçam ou dificultem o atendimento em situações caracterizadas como de urgência ou emergência. Desta forma, em atendimento à legislação, o Pró-Saúde orienta quanto a não necessidade de autorização prévia nestas situações, mesmo que os procedimentos que venham a ser executados exijam autorização, conforme Manual autorizador.
O processo de elegibilidade na urgência/emergência é realizado durante a emissão da guia de consulta de pronto socorro.