A Resolução nº 3, de 2006, dispõe sobre a assistência odontológica oferecida pelo Pró-Saúde, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006.
Escolha Dirigida
O beneficiário deve escolher um profissional credenciado e marcar uma consulta informando o número do seu cartão de identificação. Após a análise técnica, o profissional preencherá formulário especificando seu plano de tratamento. Se o procedimento necessitar de autorização prévia, o profissional deverá inserir a documentação no sistema SIAGS e aguardar o retorno do Saúde Caixa. Uma vez autorizado o tratamento, o paciente deve regressar ao odontólogo para a concretização dos procedimentos.
Livre Escolha (Ressarcimento)
Se o beneficiário necessitar de algum procedimento em que é permitida a Livre Escolha, poderá eleger o profissional de sua preferência, submetendo-se à autorização prévia e/ou auditoria final, com a apresentação da documentação pertinente na Área restrita do beneficiário Página externa.